Abandono afetivo não gera dano moral

Ninguém é obrigado a amar ou a dedicar amor. Assim concluíram os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao confirmar decisão que nega a uma desempregada residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.

Estado indeniza por morte de preso

Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização

Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Banco é responsável por transferência de veículo

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado